Termos de Uso

Plataforma Chef Revelação Gradina

Versão preliminar. Texto modelo para revisão pela equipe Gradina/jurídico. Itens marcados como [a definir] dependem de validação.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma do concurso “Chef Revelação Gradina”, você concorda com estes Termos de Uso e com o regulamento do concurso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. A plataforma

A plataforma destina-se à inscrição de participantes e ao envio das receitas (vídeo e fotos) do concurso, bem como ao acompanhamento das etapas.

A Gradina pode, a qualquer tempo, alterar, suspender ou encerrar funcionalidades, mediante comunicação nos canais oficiais.

3. Cadastro e conta

O participante deve ser maior de 18 anos e fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis; o participante é responsável por mantê-las em sigilo e por toda atividade realizada em sua conta.

4. Conteúdo enviado pelo participante

O participante declara ser o autor do vídeo e das fotos enviados, que o conteúdo é original e não viola direitos de terceiros (imagem, autorais, marcas etc.).

Ao enviar, o participante autoriza a Gradina a usar, reproduzir, editar e divulgar o material e sua imagem/voz nos canais e materiais de comunicação do concurso, sem ônus, nos termos do regulamento.

5. Condutas vedadas

É vedado enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros, bem como tentar fraudar o concurso ou a votação popular.

A Gradina poderá desclassificar participantes que violem estes termos ou o regulamento.

6. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, layout e demais elementos da plataforma e da campanha pertencem à Gradina/Seara e não podem ser utilizados sem autorização.

7. Limitação de responsabilidade

A Gradina empenha-se para manter a plataforma disponível e funcionando corretamente, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções ou indisponibilidades temporárias.

A Gradina não se responsabiliza por problemas decorrentes de fatores fora do seu controle, como a conexão de internet ou o dispositivo do participante, nem por casos fortuitos e de força maior.

Recomendamos que o participante guarde uma cópia do material enviado (vídeo e fotos).

[a definir] demais limitações e ressalvas conforme orientação jurídica.

8. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Cookies/Privacidade da Gradina. [a definir]

9. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento; a versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro de [a definir] para dirimir eventuais controvérsias.